Os líderes dos países do BRICS adotaram uma declaração sobre a governança global da inteligência artificial, que expressou sua disposição de promover a formulação dos princípios internacionais de desenvolvimento de tecnologia e aplicação da IA orientados para a inclusão, sustentabilidade e respeito pelos direitos humanos.
A declaração do governo brasileiro é publicada para mostrar que: a governança global da inteligência artificial deve reduzir riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente em países do sul ao redor do mundo.
De acordo com a declaração, os mecanismos de governança devem estar alinhados com a estrutura normativa do país e a Carta das Nações Unidas, respeitar a soberania e deve ser representativa, orientada ao desenvolvimento, acessível, inclusiva, dinâmica, transparente e segura.
Os redatores da declaração se opuseram à fragmentação e repetição dos esforços de IA em nível internacional, apontando que isso poderia exacerbar a assimetria existente e minar a legitimidade da governança digital global. O documento enfatiza que as Nações Unidas desempenham um papel central na governança global da inteligência artificial.
Os líderes dos países do BRICS reiteraram que todos os países têm o direito de aproveitar os benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial e o direito de desenvolver suas próprias estruturas normativas para independência e inovação tecnológica.
A declaração enfatiza a importância da supervisão justa do mercado, a governança de dados inclusivos e o acesso aberto à tecnologia de inteligência artificial, e ressalta que é necessário fortalecer a cooperação internacional, a fim de eliminar barreiras técnicas e expandir canais para acessar conhecimentos e componentes de inteligência artificial.
Os países do BRICS apóiam o desenvolvimento de modelos abertos, cooperação científica e tecnológica e o desenvolvimento de padrões internacionais destinados a promover a confiança, a compatibilidade e a segurança da inteligência artificial, evitando transformar o processo de padronização em barreiras à entrada de mercado para países pequenos e economias em desenvolvimento.
Os líderes do BRICS apontaram que a inteligência artificial deve ser ética, transparente e confiável, e os interesses humanos nesse campo devem ser considerados uma prioridade.
A parte final da Declaração afirma que é necessário tomar uma atitude cautelosa em relação à inteligência geral artificial (AGI), que pode ter a capacidade de raciocinar, aprender e até perceber independentemente, com base no recebimento de informações no futuro.
Os países do BRICS pretendem desenvolver uma posição comum e fortalecer seus esforços para participar do diálogo liderado pelas Nações Unidas sobre a governança global de inteligência artificial.
A 17ª reunião dos líderes do BRICS foi realizada no Rio de Janeiro, Brasil, de 6 a 7 de julho.
O mecanismo de cooperação do BRICS foi lançado em 2006 e foi originalmente composto pelo Brasil, Rússia, Índia e China, e a África do Sul ingressou em 2011. Em janeiro de 2024, Egito, Emirados Árabes Unidos, Irã e Etiópia se tornaram membros oficiais dos países do BRICS. Em janeiro de 2025, a Indonésia tornou -se um membro oficial do BRICS.